Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

Denunciado por manter casa de prostituição tem habeas-corpus negado.

Defeitos em casa pré-fabricada levam empresa a indenizar comprador

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Argentino Leandro Desábato deixa o 13º DP da Casa Verde

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

mandato do deputado André Luiz (sem partido-RJ) ao Conselho de Ética da Casa.

Mantida condenação de síndico por homicídio de moradora que investigava gestão

alvejou com tiros a doméstica da casa. Crime teria sido motivado por investigação de irregularidades na gestão de síndico do acusado

Viúva desmente Waldomiro em depoimento

Segundo a viúva, "nunca faltou nada" em sua casa, e a família tinha "todo o conforto". Ela

Previdenciário. Trabalhador rural. Pensão por morte. Comprovação de seus requisitos. Início de prova material corroborada por prova testemunhal.

corroborada por prova testemunhal, para fins de concessão de pensão por morte.

Paciente receberá R$ 35 mil por não poder realizar parto

A Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus terá que pagar R$ 35 mil de indenização por dano

Família será indenizada por morte de jovem que teve atendimento recusado pelo SAMU de Caxias do Sul

A Juíza condenou o Município ao pagamento de indenização de R$ 100 mil a família de jovem paraplégico que faleceu após buscar por dois dias atendimento do SAMU

Dirceu chega a Vara de Justiça para assinar termo do regime aberto

Ex-ministro da Casa Civil vai cumprir restante da pena em casa.

Conflito negativo de competência. Execução penal. Irregularidades na transferência do suscitante para presídio federal. Excesso de prazo. Perigo de morte.

Justiça condena a 25 anos de prisão homem acusado de roubo seguido de morte no Parque da Cidade

O crime ocorreu na noite de 19 para 20 de janeiro de 2020.

Justiça determina registro de óbito de homem enterrado como indigente

Consta dos autos que, ao dar entrada na Santa Casa de Misericórdia do município, ele teria se

Estudante aceita transação penal

ser feito no prazo de 30 dias, em favor da Santa Casa, através de depósito em conta.

Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Morte ocorrida em cela de delegacia de polícia. Suicídio comprovado. Culpa exclusiva da vítima.

Nexo casual não demonstrado. Obrigação de indenizar inexistente. Improcedência bem pronunciada.

Hospital deve indenizar vítima

devido ao mau tratamento prestado ao recém-nascido que culminou em sua morte

Hospital indenizará casal por não proceder à internação de gestante de alto risco

Ação poderia ter evitado morte de feto.